Política de Privacidade

1. 1. Geral

   O sítio na Web e plataforma do Mestre da Condução (www.mestredaconducao.pt) destina-se à prestação de serviços online de apoio ao processo de obtenção da carta de condução em Portugal, sendo totalmente gratuito para os seus utilizadores. Se efetuar o registo no nosso site, a sua informação pessoal poderá ser partilhada com entidades terceiras.
   
   Esta Política de Privacidade entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2024 e pode ser alterada periodicamente. Esta Política de Privacidade ("Política de Privacidade") explica como o www.mestredaconducao.pt (“Mestre da Condução”, "Mestre", "nós" e "nosso"), recolhe, processa e utiliza informações sobre si. Esta Política de Privacidade aplica-se a informações que recolhemos para prestar-lhe serviços.

2. 2. Situações de recolhas de dados

   O www.mestredaconducao.pt recolhe informações sobre si, quando se regista ou utiliza a nossa plataforma, ou quando nos contacta com pedidos de assistência ao cliente, nomeadamente o seu nome, informação de contacto, informação tributária e descrição dos serviços e bens adquiridos.

3. 3. Como o mestredaconducao.pt utiliza a informação

   O mestredaconducao.pt utiliza os seus dados para:

   • - Possibilitar a prestação de serviços e resposta a quaisquer questões que os seus utilizadores possam ter.
   • - Intermediar marketing, promoção, gestão e venda de bens e serviços.
   • - Servir necessidades diárias de negócio, tais como o cumprimento das nossas obrigações empresariais de comunicação, prevenção de fraudes ou para cumprimento da lei, resolução de litígios e cumprimento de contratos.

4. 4. Quando e porquê a mestredaconducao.pt divulga as informações

   A mestredaconducao.pt reserva-se no direito de monetizar os seus dados pessoais. Além disso, poderemos partilhar os seus dados pessoais sempre que exigido ou permitido por lei, como segue:

   • - Conforme necessário para cumprir as obrigações contratuais consigo;
   • - Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação com um adquirente da nossa empresa ou de todosou grande parte dos nossos ativos;
   • - Para cumprimento de ordens judiciais ou administrativas, ou quando necessário para assistência a auditoria e funções de administração empresarial;
   • - Para combate a fraudes ou atividades criminosas, e para proteger os nossos direitos ou dos nossos parceiros comerciais e utilizadores, ou como parte de processos judiciais que afetem o mestredaconducao.pt;
   • - Em resposta a uma notificação, ou processo judicial semelhante, incluindo autoridades reguladoras e tribunais.
   • - Quando partilhamos dados pessoais com os parceiros comerciais para os fins acima mencionados, o posterior processamento e utilização dos dados pessoais obtidos através do mestredaconducao.pt é gerido pelas suas próprias políticas de privacidade e práticas, que não estão sujeitas ao nosso controlo.

5. 5. Segurança dos dados pessoais

   O mestredaconducao.pt implementou um programa de segurança de informação que contém controlos administrativos, técnicos e físicos que foram projetados para proteger razoavelmente os seus dados pessoais.

6. 6. Os seus direitos em relação aos dados pessoais

   Poderá aceder, atualizar, corrigir e eliminar as informações que nos forneceu quando comprou adquiriu um bem e/ou serviço ou quando contactou o nosso serviço de apoio ao cliente, enviando um e-mail para [email protected].
   Nos termos da lei aplicável, poderá (i) solicitar o acesso a quaisquer dos seus dados pessoais e pedir que estes sejam atualizados, retificados, excluídos ou bloqueados e (ii) solicitar que nos abstenhamos da utilização de quaisquer dados pessoais que possuímos sobre si. Se tiver dúvidas ou comentários sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, se quiser fazer uso de qualquer dos direitos supra referidos, ou outros direitos que considera ter em relação aos seus dados pessoais ou se tiver outras dúvidas ou pedidos, envie um e-mail para [email protected].
   Apesar de nós estarmos disponíveis para ajudá-lo, nem sempre poderemos excluir registos de participações e compras anteriores. Por exemplo, somos obrigados a manter registos relativos a compras anteriores para efeitos financeiros.

7. 7. Retenção de dados pessoais

   Vamos manter os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as nossas obrigações em conformidade com os nossos termos de venda e tal como requerido pela lei aplicável.

8. 8. Práticas de privacidade de terceiros

   Esta Política de Privacidade dirige-se apenas à recolha, tratamento e utilização (incluindo divulgação) de informações adquiridas por nós através da sua interação com o mestredaconducao.pt. O mestredaconducao.pt tem a sua própria política de privacidade deste site. Outros sites que podem ser acessíveis através de links deste site, podem ter suas próprias políticas de privacidade relativamente à recolha de informações pessoais, processamento, uso e práticas de divulgação. Os nossos parceiros comerciais podem também ter as suas próprias políticas de privacidade. Nós incentivamo-lo a familiarizar- se com as políticas de privacidade fornecidas por estas outras entidades antes de lhes prestar informações ou adquirir bens ou serviços.